1. OBJETIVO

Este Código de Ética, Conduta e Integridade tem como objetivo estabelecer padrões de comportamento e determinar questões relacionadas ao (i) cumprimento de regras de convivência no ambiente de trabalho, sem distinção de hierarquia, áreas ou funções exercidas; (ii) a transparência das operações em geral; (iii) a segurança das atividades dos profissionais envolvidos; e (iv) a segurança e o sigilo das informações que devem ser protegidas pela confidencialidade.

Além disso, traz aos colaboradores da LOGIKS o entendimento a respeito da lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e respectivas regulamentações. Serve, também, como uma ferramenta efetiva de adequação e prevenção, de modo a orientar os colaboradores, funcionários e terceiros que se relacionam com a empresa na identificação de conflitos e infrações que podem ser consideradas práticas ilícitas. Nesse sentido, o presente documento auxilia na percepção de irregularidades e/ou infrações que possam vir a comprometer a integridade da organização. Por esse motivo, serão elencados alguns procedimentos que devem ser adotados a fim de assegurar condutas éticas e comprometidas com as diretrizes éticas e impostas pela lei anticorrupção.

2. INTRODUÇÃO

LOGIKS CONSULTING AND SERVICES IN INFORMATION TECHNOLOGY LTDA.

A LOGIKS é uma empresa que atua no segmento de Tecnologia da Informação, tendo consciência de que o sucesso e a continuidade de seus negócios estão diretamente relacionados à orientação de padrões éticos e a gestão sustentável de seus negócios, de forma que o impacto de suas ações tenha como resultado o equilíbrio entre os aspectos social, econômico, ambiental e de governança corporativa junto a todos os seus públicos de relacionamento.

O Código de Ética, Conduta e Integridade está alinhado com a paixão, espírito em construir algo novo e transformar ações sempre considerando o fator humano, de forma a reforçar o compromisso através de tratamento igualitário e não discriminatório pautado nos princípios:

• Dignified and respectful, recognizing, accepting and not discriminating against gender, social class, ethnicity, divergent opinions and beliefs and always preserving physical, moral and psychological integrity;
• Repudiating any abuse or harassment, whether moral or sexual;
• Repudiation of any action to exploit labor, whether slave labor, labor analogous to slavery or child labor;
• Compliance with internal policies and all applicable legislation and regulations.

The guideline is given by the corporate foundations, based on social and corporate responsibility, so it is a formal reference that even guides the internal and external professional conduct of all the Institution's Employees.

3. ABRANGÊNCIA

O Código de Ética, Conduta e Integridade contempla diretrizes de conduta baseadas em padrões éticos e morais que servirão de referencial para o comportamento de todos os colaboradores, internos e externos, isto é, os integrantes do quadro funcional da LOGIKS no exercício de suas funções, inclusive prestadores de serviços, fornecedores e parceiros de negócios que se vinculam à Instituição.

Treinamentos, reciclagem e certificações de compliance são realizadas anualmente em todo quadro da Empresa, mantendo atualizados todos os conceitos e normativas referentes ao tema.

A observância deste Código constitui condição essencial para a manutenção do vínculo contratual ou institucional com a LOGIKS.

4. AMBIENTE DE TRABALHO

A Instituição fomenta um ambiente de trabalho com respeito e dignidade, bem como não permite entre seus Funcionários / Colaboradores qualquer tipo de discriminação e está comprometida com ações e políticas para assegurar oportunidades de trabalho justas, incluindo tratamento igual na contratação, promoção, treinamento, compensação, rescisão e ação corretiva, e não tolerará atitudes de discriminação por parte de seus Funcionários / Colaboradores.

A cooperação e o trabalho em equipe são os grandes aliados da nossa cultura e reforçam a preocupação da LOGIKS com um ambiente saudável e harmonioso para se trabalhar. O relacionamento com os nossos membros é acolhedor, baseado no respeito, igualdade e equidade de direitos. É dever de todos zelar por esse ambiente.

Our work environment is pleasant and fosters courteous relationships between people. That's why we respect individual freedom and treat each person with dignity, providing everyone with opportunities for professional and personal growth.

Respect for human rights is a constant in our daily lives. Our relationships are based on freedom of thought and expression and equal rights. Any mention of institutions and people is made in a trustworthy, affectionate manner and free of prejudice or malicious intent.

We encourage everyone to go beyond expectations and their performance, which contributes to an innovative environment, reflected in differentiated products and services that are recognized by our clients. In the interaction between teams, leaders are oriented towards encouraging professional development in all positions, providing for the evolution of the individual and aiming for excellence in our activities.

5. CANAL DE DENÚNCIA

Complaints can be made via the website www.logiks.com.br/ouvidoria/They can be made anonymously or duly identified.

O Comitê de Conduta, Riscos e Compliance deve zelar pelo sigilo e confidencialidade das informações recebidas e das decisões tomadas. O sigilo apenas poderá ser quebrado se houver a necessidade de notificação às autoridades públicas ou órgãos reguladores, ou, ainda por determinação judicial.

A LOGIKS proíbe a retaliação contra qualquer pessoa que denuncie, participe ou colabore com qualquer investigação. Se você acredita que está sofrendo retaliações, entre em contato com a equipe de Compliance ou faça uma denúncia em nosso canal.

No detrimental action will be taken against anyone who complains, reports, participates or assists in the investigation of a suspected violation of the Code of Conduct.

Todas as denúncias recebidas serão investigadas, e se confirmadas, darão ensejo a medidas de ajustes ou punitivas. Nenhuma conclusão será tomada sem a devida apuração dos fatos, sem que os fatos e as circunstâncias tenham sido objetivamente investigados e avaliados.

Todas as investigações são sigilosas e todos devem cooperar.

6. ETHICAL PRINCIPLES

6.1 Abuse, Harassment and Discrimination

Respect for others is a premise that is taken seriously at the Institution and, for this reason, we do not tolerate moral or sexual harassment, discrimination based on color, race, creed, gender, sexual orientation or age - or any other type of abuse.

We consider moral harassment to be any abusive conduct (gestures, words, writings, behavior, attitudes, etc.) that intentionally hurts a person's physical or psychological dignity, threatens their job, embarrasses them or degrades the atmosphere in the workplace.

Sexual harassment is when someone in a privileged position uses this advantage with the intention of obtaining sexual favours from members of their team, hurting people's psychological and professional integrity.

All types of harassment, discrimination and abuse must be curbed and immediately reported to the Human Resources team or the Whistleblowing Channel, so that it can be dealt with appropriately.

6.2 Use of Alcohol, Drugs, Weapons and Violence

We encourage physical, emotional, intellectual and social balance and strongly encourage the adoption and maintenance of healthy habits for the well-being and safety of our teams.

Alcohol consumption is permitted in our work environments, on special and/or celebratory occasions, but use common sense and never drink in a way that affects your performance, conflicts with your routine or leads to inappropriate behavior, endangers the safety of others or violates the law.

The possession or use of illegal drugs is forbidden in our offices or at sponsored events, where we also do not allow the possession of any type of weapon and do not tolerate violent acts, whether physical or verbal.

6.3 Corruption prevention

De acordo com o Código Penal em vigor, pratica o crime de corrupção ativa o particular que “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”. A legislação penal também prevê como crime a corrupção ativa em transação comercial internacional, definindo a prática criminosa como “prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a funcionário público estrangeiro, ou a terceira pessoa, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício relacionado à transação comercial internacional”.

Since 2013, Law 12.846, known as the "Anti-Corruption Law", has also provided for administrative sanctions for legal entities that commit acts against the national or foreign public administration.

The conducts listed there are much broader, and are considered punishable acts under the law:

“"Art. 5 - For the purposes of this Law, all those acts committed by the legal entities mentioned in the sole paragraph of art. 1, which violate national or foreign public assets, public administration principles or international commitments assumed by Brazil, as defined herein, constitute acts harmful to the national or foreign public administration.

• prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada;
• comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos nesta Lei;
• comprovadamente, utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados;
• no tocante a licitações e contratos:

1. frustrate or defraud, by means of an arrangement, combination or any other expedient, the competitive nature of a public bidding procedure;
2. impede, disturb or defraud the performance of any act of a public bidding procedure;
3. remove or seek to remove a bidder, by means of fraud or offering an advantage of any kind;
4. fraudulently bidding on a public tender or contract arising from it;
5. create, in a fraudulent or irregular manner, a legal entity in order to participate in a public bidding process or enter into an administrative contract;
6. obtaining undue advantage or benefit, fraudulently, from modifications or extensions of contracts entered into with the public administration, without authorization by law, in the public bid invitation or in the respective contractual instruments; or
7. manipulating or defrauding the economic-financial balance of contracts entered into with the public administration;
   • dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.
   • 1º Foreign public administrations are considered to be state bodies and entities or diplomatic representations of a foreign country, at any level or sphere of government, as well as legal entities controlled, directly or indirectly, by the public authorities of a foreign country.
   • 2º For the purposes of this Law, public international organizations are considered to be a foreign public administration.
   • 3º For the purposes of this Law, a foreign public official is anyone who, even temporarily or without remuneration, holds a position, job or public function in state bodies, entities or diplomatic representations of a foreign country, as well as in legal entities controlled, directly or indirectly, by the public authorities of a foreign country or in international public organizations.".”

Such conduct is prohibited and not tolerated by the institution. If someone requests this type of advantage from an Employee/Collaborator, they must immediately inform the responsible area via the Whistleblowing Channel of the incident.

6.4 Money Laundering Prevention

The crime of money laundering or concealment of assets, rights and values occurs when there is concealment or disguise of the nature, origin, location, disposition, movement or ownership of assets, rights or values derived, directly or indirectly, from a criminal offense.

Therefore, the crime is characterized when the agent conceals or hides amounts obtained through illicit activities, so that they appear as the result of legal commercial operations and can be absorbed by the financial system.

In view of this, in absolutely all day-to-day tasks, the employee/co-worker involved in financial transactions with third parties must be diligent in paying attention to the origin of any funds received or transacted with third parties. If they suspect any irregularity, they must immediately notify Compliance,so that it can analyze the suspicion and refer the matter to the competent authorities.

6.5 Ethics

The Institution is committed to high standards of conduct and behavior adopted by its board of directors, managers, employees, collaborators and others involved in the performance of its functional activities, which are expected to be fully complied with, because in our understanding, ethics at work guides not only the content of decisions (what should be done), but also the decision-making process (how it should be done).

Respeitamos a dignidade pessoal, a privacidade e os direitos individuais de cada um, trabalhamos e colaboramos com pessoas de diversas origens étnicas, culturais, religiosas, diferentes idades, raças, identidades sexuais e visões do mundo.

Consistent with our business principles; and with local laws, we do not tolerate any discrimination against anyone based on these characteristics, nor any harassment or offensive behavior, of a moral or sexual nature.

Para maximizar o alinhamento com esta visão adotamos o padrão ético instituído neste Código como referência, formal e institucional para a conduta pessoal e profissional de todos os Funcionários / Colaboradores, independentemente da função que ocupem, de forma a tornar-se um padrão de relacionamento interno e externo com os seus públicos de interesse: sócios, clientes, fornecedores, outros parceiros comerciais, entidades governamentais e o público em geral.

In addition to the duties laid down by law, Employees / Collaborators must observe the following duties:

• Act with prudence, diligence, integrity, responsibility, honesty, loyalty and transparency;
• Be aware that their work is governed by ethical principles;
• Strive for cooperation, courtesy, mutual respect and trust in relationships with other professionals, without any kind of prejudice or discrimination;
• Manter-se isento e com uma postura profissional no relacionamento com Clientes; Manter sigilo absoluto sobre as operações e informações da Instituição, seus Clientes, Prestadores de serviços e Fornecedores, das quais tenham conhecimento por sua atuação;
• Do not give in to pressure or intimidation from Clients, beneficiaries, interested parties or any others seeking undue favors or advantages;
• Informar seu Gestor ou o Compliance, sobre quaisquer atividades irregulares antiéticas, corruptas ou ilegais ocorridas dentro da Instituição de que tenham conhecimento, devendo o informado preservar o anonimato do informante;
• Respect co-workers, regardless of race, age, gender, physical appearance, sexual option, religious option, geographical origin or political option;

In addition to the obligations and prohibitions laid down by law, Employees / Collaborators must observe that the following conduct is strictly forbidden:

• Requesting, suggesting or receiving any advantages using the name of the Institution, their position or function, to obtain personal benefits or for third parties;
• Using any privileged or confidential information obtained in the course of their professional practice, for their own benefit or that of third parties, in business outside that of the Institution;
• Treating other employees, clients or suppliers differently for personal reasons;
• Carrying out any professional activities that conflict with their job or position, or are incompatible with their working hours;
• Exposing any Collaborator or co-worker to vexatious situations, using tricks intended to discredit or humiliate them;
• Complying with irregularities or any conduct classified as a crime or illicit.

7. RELACIONAMENTO INTERNO E EXTERNO

• Relationship with the environment

A LOGIKS tem como compromisso e princípio fundamental o respeito e a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos, atuando de forma legal, preventiva e educacional, visando a sustentabilidade ambiental, a saúde e a qualidade de vida da população. Adota medidas como a mínima utilização de copos plásticos em suas dependências, fornecendo canecas/garrafinhas para o uso diário de seus funcionários. Além disso, incentiva a não utilização desnecessária de folhas de papel, entre outras medidas para diminuir o impacto negativo no meio ambiente.

7.2 Internal Relations

• Carry out their activities in accordance with this Code and follow internal policies and manuals, as well as legislation and rules issued by regulatory bodies, encouraging and guiding their colleagues in this regard;
• Maintaining a positive, dignified, loyal, honest professional attitude of mutual respect, trust and collaboration with other work colleagues;
• Act and treat everyone with respect in the corporate environment;
• Repudiate and curb any act of discrimination, whether related to race, religion, color, social class, gender, age or any other;
• Not using the position held to request personal favors or services from subordinates;
• Treat everyone with equality and courtesy, offering opportunities for development and professional growth;
• Os gestores devem constituir modelo de conduta para sua equipe.

7.3 Relations with employees and collaborators

O relacionamento da LOGIKS com seus funcionários/colaboradores pauta-se pela gestão participativa, respeito e cumprimento da legislação, dos contratos, acordos coletivos do trabalho e normas internas.

In addition, it encourages its employees to adopt a healthy quality of life, promoting meetings for sports activities, as well as encouraging its employees to eat healthily by providing a kitchen/cupboard with appliances in its premises for employees to use in order to store lunch, fruit, snacks, i.e. healthy food.

It also encourages its employees to take care of their mental and physical health through the Human Resources department's weekly tips on well-being at work.

7.4 Customer relations

• To serve clients with efficiency, respect and courtesy, seeking to offer products and services that meet their needs;
• Ensure transparency in the operations carried out;
• Providing Clients with clear, precise and appropriate information, warning them of the risks inherent in each type of operation and application in which they are involved;
• Inform Compliance of any suspicion of money laundering or terrorist financing;
• Avoid situations of conflict of interest;
• Never favor one client over another;
• O relacionamento com o Cliente deve ser pautado nos princípios emanados do Código de Defesa do Consumidor.

7.5 Relationship with Competitors

• For competition to be healthy, it must be based on fairness and mutual respect;
• Practices such as any kind of manipulation, espionage and omission of relevant facts, among others, are prohibited.

7.6 Relations with suppliers

• Suppliers and Service Providers hired by the Institution must observe ethical standards compatible with those set out in this Code of Conduct when carrying out their activities;

• The choice and contracting of Suppliers and Service Providers must be based on technical, impartial criteria and in accordance with institutional needs;
• The hiring of any company in which one or more employees have some kind of direct or indirect stake or interest must be submitted for analysis by the Compliance and Legal areas, which must submit the hiring of any company in which one or more employees have some kind of direct or indirect stake or interest to the approval of the Conduct, Risks and Compliance Committee; Compliance e Jurídico que deverão submeter à aprovação do Comitê de Conduta, Riscos e Compliance a contratação de qualquer empresa na qual um ou mais colaboradores tenham algum tipo de participação ou interesse, direta ou indiretamente;
• In the case of the purchase of goods and/or equipment, at least three quotes must be requested in order to find the best price and quality of the goods;
• De modo a garantir as premissas explicitadas neste Código, todos os Funcionários / Colaboradores estão expressamente proibidos a:

• Manter relação comercial, como representante da instituição, com empresa em que ele próprio ou familiar tenha interesse ou participação direta ou indireta, sem a prévia autorização das áreas de Compliance e Jurídico;
• Aceitar benefício pessoal, como pagamento em dinheiro ou mercadoria, viagem, almoço, jantar ou qualquer vantagem advinda de relacionamento com fornecedor.
• Despesas com viagem, hospedagem e refeições devem sempre ser pagas pela Instituição, mesmo que o convite parta do Fornecedor.

 

7.7 Relations with Government and Regulatory Bodies

• Requests from public authorities or regulatory bodies must be received and dealt with promptly and transparently;
• The Institution must not express opinions of a political nature;
• The institution strictly complies with anti-corruption legislation and therefore prohibits offering privileges or personal advantages to public officials as a result of their position.

8. REGRAS GERAIS DE CONDUTA

8.1 Os dirigentes e colaboradores da LOGIKS, devem pautar seu comportamento por este Código de Ética, Conduta e Integridade nos seguintes termos:

• Preserve and cultivate the positive image of the Company;
• Develop conditions conducive to the establishment of a productive, respectful and pleasant working environment;
• Treat people and their ideas with dignity and respect;
• To act loyally, fairly and openly in working relationships;
• Preserving the well-being of the community, respecting the personal characteristics, freedom of opinion and privacy of each individual;
• Agir com clareza na defesa dos interesses da LOGIKS;
• Apresentar-se de forma adequada para o desempenho de suas funções e atividades na LOGIKS;
• Refrain from using internal or external influence to obtain personal or functional advantages;
• Eximir-se de fazer uso de cargo, da função de confiança ocupada ou da condição de colaborador da LOGIKS para obter vantagens para si ou para terceiros;
• Utilizar os recursos da LOGIKS apenas para finalidade de interesses da Empresa;
• Contribute to the smooth running of the whole company, refraining from acts and attitudes that prevent, hinder or disrupt the provision of services;
• Recusar, bem como abster-se de oferecer às pessoas físicas e/ou jurídicas que mantenham relações comerciais com a LOGIKS presentes e/ou brindes com valor superior a R$100,00 (cem reais);
• Failure to prepare and/or present information that reflects actual economic, financial, operational, logistical and any other positions and results that affect the Company's performance;
• Priorizar e preservar os interesses da LOGIKS, junto a clientes, órgãos governamentais, instituições financeiras, entidades e outras empresas com as quais mantenha relacionamento comercial;
• Estar sempre acompanhando de outro colaborador, da chefia ou de um par, ao manter qualquer relacionamento (reuniões) com fornecedor parceiro, que resulte ou que possa resultar em contratação que atenda a interesses ou necessidades da LOGIKS;
• Strictly agreeing to the company's guidelines and strategic conduct when taking on a position of trust in the company;
• Resign from the position of trust to which they have been appointed, when there is dissonance with the company's strategic guidelines and orientations;
• É inaceitável que qualquer dirigente ou colaborador da LOGIKS reivindique benefícios ou vantagens pessoais para si próprio ou para terceiros, em decorrência de relacionamento comercial ou financeiro firmado em nome da LOGIKS, com clientes, órgãos governamentais, instituições financeiras, fornecedores, entidades e outras empresas com as quais a LOGIKS mantenha esse relacionamento;
• Não é permitido que os dirigentes ou colaboradores exerçam outras atividades profissionais durante o expediente, com ou sem fins lucrativos, ou ainda, independente da compatibilidade de honorários, exercer atividades que constituam prejuízo, concorrência direta ou indireta com as atividades da LOGIKS;
• Discrimination of any kind against people on the grounds of economic, social, political, religious, color, race or sex is prohibited;
• É vedado a utilização em benefício próprio ou de terceiros, documentos, trabalhos, metodologias, produtos, ferramentas, serviços e informações de propriedade da LOGIKS ou de seus clientes e fornecedores, salvo por determinação legal ou judicial;
• Não é permitido manifestar-se em nome da empresa, por qualquer meio de divulgação pública sem a autorização da Direção ou gerente responsável da LOGIKS;
• It is forbidden to make donations to political parties, as well as to generate any kind of asset confusion between the company's assets and its own assets, regardless of whether any pecuniary advantages arise from this confusion.
• Em caso de dúvidas sobre qual a conduta correta a adotar, o colaborador ou dirigente deverá procurar a ajuda de seu superior ou do Comitê de Compliance da LOGIKS.

9. VALORES

• Respeito às pessoas.
• Responsabilidade social e cidadania.
• Integridade profissional e respeito às pessoas.
• Transparência nos processos.
• Orgulho de trabalhar na LOGIKS.
• Gosto por desafios.
• Equidade de Gênero, Raça, Credo, Orientação Sexual etc.
• Compromisso com resultados.
• Technical competence
• Confiança e credibilidade.
• Confidentiality and security of information.

10. COMPROMISSOS DE SUSTENTABILIDADE, ÉTICA E INTEGRIDADE

A LOGIKS reafirma seu compromisso institucional com o desenvolvimento sustentável, a governança responsável e a condução ética de todas as suas atividades, relações e processos decisórios.

Em consonância com as melhores práticas nacionais e internacionais de integridade corporativa, e inspirada nos princípios estruturantes dos Programas de Integridade consolidados (tais como prevenção, detecção e resposta), a Empresa adota diretrizes que orientam sua conduta nos seguintes eixos fundamentais:

10.1 Eixo Ambiental

A LOGIKS compromete-se a:

• minimizar os impactos ambientais decorrentes de suas operações;
• promover a conservação dos recursos naturais e incentivar práticas sustentáveis em todas as suas operações;
• implementar práticas de sustentabilidade alinhadas a padrões regulatórios e técnicos aplicáveis;
• estimular, entre colaboradores, parceiros e fornecedores, o comportamento ambientalmente responsável.

Paralelamente, é dever de cada colaborador zelar por um ambiente de trabalho seguro, salubre, ético e respeitoso, baseado na cordialidade e na colaboração mútua. Condutas que atentem contra a integridade física ou moral de qualquer pessoa não serão toleradas.

10.2 Eixo Social

A organização assegura que suas relações laborais, institucionais e contratuais sejam pautadas nos princípios de:

• respeito à dignidade da pessoa humana;
• promoção da diversidade e inclusão;
• combate a qualquer forma de discriminação;
• garantia de ambiente de trabalho saudável, seguro, colaborativo e respeitoso.

10.3 Eixo de Integridade e Governança

Nos termos das práticas reconhecidas pela CGU e por programas exemplares de integridade (conforme documentos de referência), a LOGIKS compromete-se a:

• atuar com ética, transparência, probidade e conformidade regulatória;
• manter um Programa de Integridade efetivo, com mecanismos destinados a prevenir, detectar e tratar condutas irregulares;
• promover treinamentos, comunicação interna e instrumentos normativos que reforcem a cultura organizacional de honestidade e responsabilidade;
• adotar diligência prévia (due diligence) de parceiros, fornecedores e terceiros, sempre que necessário, especialmente em relações que envolvam riscos regulatórios ou reputacionais, tal como recomendado em programas maduros de integridade empresarial.

10.4 Responsabilidade Individual

Cada colaborador, prestador ou terceiro vinculado à LOGIKS deve:

• atuar de forma íntegra, respeitosa e compatível com os valores institucionais;
• zelar pelo ambiente de trabalho e pela reputação da Empresa;
• abster-se de qualquer conduta que possa configurar assédio, discriminação, violência moral, fraude, favorecimento indevido ou violação normativa.

A Empresa não tolerará comportamentos que atentem contra a integridade física, psicológica ou moral de qualquer pessoa, observando rigorosamente padrões de respeito e urbanidade, em conformidade com diretrizes de integridade presentes em modelos referenciais de programas anticorrupção e de conduta institucional.

10.5 Direitos Humanos e Conduta Responsável

A LOGIKS reafirma seu compromisso inequívoco com o respeito, a promoção e a proteção dos direitos humanos, em conformidade com a Carta Internacional de Direitos Humanos, a Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, bem como demais instrumentos nacionais e internacionais aplicáveis.

A Empresa compromete-se a atuar com devida diligência em direitos humanos, adotando medidas razoáveis para identificar, prevenir, mitigar e remediar impactos adversos reais ou potenciais relacionados às suas atividades, relações comerciais, cadeias de fornecimento e subcontratações, garantindo que não haja violação de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, na execução de suas atividades e contratos.

Nesse sentido, a LOGIKS e todos os seus colaboradores, parceiros, fornecedores e subcontratadas comprometem-se a:

• Respeitar os direitos humanos, adotando práticas, políticas e procedimentos compatíveis com os direitos reconhecidos nacional e internacionalmente, promovendo a disseminação, capacitação e conscientização de seus empregados e subcontratadas;
• Proporcionar ambiente de trabalho seguro e saudável, promovendo a diversidade, a equidade e a inclusão, o respeito às diferenças e a igualdade de oportunidades no acesso, remuneração, desenvolvimento e ascensão profissional, incluindo a equiparação salarial entre homens e mulheres;
• Respeitar a liberdade de associação sindical e o direito à negociação coletiva, assegurando que não haja qualquer forma de retaliação, intimidação ou discriminação;
• Cumprir rigorosamente a legislação ambiental, adotando boas práticas ambientais, prevenindo riscos, mitigando impactos negativos e exigindo postura equivalente de parceiros e subcontratadas;
• Respeitar os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, incluindo sua autodeterminação, acesso à terra, meios de subsistência, valores culturais, sociais e territoriais;
• Não praticar, tolerar ou compactuar com qualquer forma de preconceito, discriminação, assédio moral ou sexual, violência física, psicológica ou institucional;
• Não praticar nem tolerar qualquer forma de exploração sexual de crianças e adolescentes, promovendo ações de conscientização junto a empregados, parceiros e subcontratadas;
• Não utilizar mão de obra infantil, nem submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo ou a condições degradantes de trabalho, garantindo condições adequadas de saúde, segurança, alimentação, alojamento e higiene, bem como exigindo tais compromissos contratualmente de suas subcontratadas;
• Não praticar nem compactuar com ameaças, intimidações ou retaliações contra defensores(as) de direitos humanos, respeitando a liberdade de expressão, associação e manifestação, exigindo conduta equivalente de seus parceiros comerciais;
• Não adotar práticas ilegais ou abusivas na interação entre forças de segurança, comunidades e trabalhadores, evitando o uso de armas letais e assegurando o dever de prestar socorro às vítimas, quando aplicável.

O descumprimento das disposições previstas neste item sujeitará os responsáveis às medidas disciplinares e sanções previstas neste Código, sem prejuízo das responsabilidades civis, administrativas e penais cabíveis.

11. DISPOSIÇÕES SOBRE MEDIDAS DISCIPLINARES

A LOGIKS repudia toda e qualquer conduta que viole os princípios éticos, normas internas, dispositivos legais aplicáveis ou o presente Código de Conduta e Integridade. Infrações serão submetidas a processo de apuração formal, conduzido com imparcialidade, confidencialidade e observância das melhores práticas de conformidade corporativa.

A apuração e o tratamento das transgressões seguirão procedimentos compatíveis com a gravidade e a natureza da conduta, alinhados a protocolos disciplinares comparáveis aos adotados em instituições que dispõem de Programas de Integridade consolidados.

11.1 Sanções Disciplinares Aplicáveis

As medidas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, conforme critérios de proporcionalidade, razoabilidade e reincidência, podendo consistir em:

1. Advertência verbal – para irregularidades de menor impacto, visando à orientação e correção imediata da conduta;
2. Advertência escrita – aplicável em casos de maior relevância ou diante de reincidência;

III. Suspensão – destinada a condutas que afetem substancialmente o ambiente laboral, as normas de integridade, a imagem institucional ou a segurança operacional;

1. Rescisão contratual, inclusive por justa causa, quando configurada violação grave de deveres legais, contratuais ou éticos.

11.2 Garantias Procedimentais

A aplicação das sanções observará:

• os princípios do contraditório e da ampla defesa;
• a ciência prévia do colaborador acerca dos fatos apurados;
• a possibilidade de apresentação de manifestações, documentos ou esclarecimentos;
• decisão formal devidamente motivada.

Os procedimentos internos de integridade seguem práticas similares às descritas em programas de referência, nos quais a resposta disciplinar deve possuir efetividade e credibilidade institucional.

11.3 Alcance a Terceiros, Parceiros e Fornecedores

As disposições aqui previstas aplicam-se igualmente a:

• terceiros;
• consultores;
• fornecedores;
• parceiros comerciais ou institucionais.

Na hipótese de violação das normas de integridade:

• poderão ser aplicadas sanções contratuais;
• poderá ocorrer rescisão unilateral do contrato;
• poderão ser efetuadas comunicações às autoridades competentes, quando cabível;
• eventuais danos serão apurados e imputados ao responsável, nos termos da legislação civil aplicável.

11.4 Caráter Exemplificativo

As hipóteses mencionadas apresentam caráter meramente exemplificativo. A LOGIKS resguarda-se do direito de adotar outras medidas compatíveis com a natureza e gravidade da infração, inclusive aquelas previstas em legislação específica, normas coletivas ou instrumentos.

Este Código de Ética, Conduta e Integridade entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Este Código de Ética, Conduta e Integridade deverá ser revisado e/ou atualizado anualmente, de forma a evidenciar a sua apreciação, discussão e reformulação com atualização de acordo com os preceitos mais modernos de conformidade.

Any evidence of irregularities in compliance with the provisions of this Code will be the subject of an internal investigation and must be reported immediately to the Compliance area.

Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2026.